Um seminário na sala de vídeo do Centro Cultural Theophilo Massad, organizado pela Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, via Secretaria Executiva de Meio Ambiente, na noite de quinta-feira (21), discutiu os próximos passos para a implementação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, criado através de um decreto em 2017. No encontro foi apresentado o cronograma para a realização do Plano de Manejo, que é o documento que vai definir com funcionará o “Parque da Cidade”, como o projeto vem sendo chamado.
O parque possui área superior a 1.110 hectares, envolvendo o território dos seguintes bairros: Enseada, Encruzo da Enseada, Morro da Cruz, Morro da Glória 1 e 2, Morro do Peres, Morro do Carmo, Morro da Caixa D’Água, Morro do Santo Antônio, Morro do Abel, Morro do Bulé, Colégio Naval, Bonfim, Praia Grande, Vila Velha e Retiro. É uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, estabelecida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A viabilidade técnica, econômica e jurídica do projeto vem sendo trabalhada através de uma parceria com a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica.
A discussão foi a primeira de uma série de encontros que vão ocorrer até o final de 2020, quando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, deve apresentar o Plano de Manejo completo.
Entre os objetivos do parque estão a proteção de encostas em função de riscos geológicos e geotécnico; a preservação do bioma Mata Atlântica, a proteção dos mananciais de água e o desenvolvimento do turismo ecológico.
Uma das próximas etapas do projeto é a criação do Conselho Gestor. Ele será formado por partes iguais de representantes do governo e de organizações não governamentais e terá a tarefa de ajudar a Secretaria Executiva de Meio Ambiente a gerir o parque. Na próxima semana está prevista a publicação, no Boletim Oficial da Prefeitura, do chamamento público para os interessados se inscreverem e concorreram a uma vaga.
O projeto inclui ainda o envolvimento da comunidade no entorno do Parque, para isso serão realizadas oficinas participativas em alguns bairros, com a programação tendo início no dia 8 de abril. Elas servirão para ouvir da população sua expectativa sobre o empreendimento e esclarecer dúvidas.
Enquanto as oficinas não ocorrem, as cerca de 80 pessoas que participaram do seminário já puderam tirar algumas dúvidas. Os principais questionamentos foram referentes à composição do Conselho Gestor e sobre possíveis desapropriações de residências para a abertura do parque, assunto que ainda não foi definido.
- O Plano de Manejo é onde a gente desenha o que quer para aquela unidade. Essa é a primeira conferência que estamos fazendo. Muitas reuniões ainda irão acontecer e a participação da comunidade é de fundamental importância para o sucesso dessa unidade de conservação – destacou o secretário executivo de Meio Ambiente.
